TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº. 08/2012
O Município de Bonito –
Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada
pela Portaria 1.023/2011 - RH, torna
público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução
de cobertura da quadra de esportes na Escola Municipal João Alves da Nóbrega,
Vila América no Município de Bonito/MS.
Vencedor:
Empresa: Construtora Premyer Ltda EPP
Valor: R$ 156.422,78 (cento e cinquenta e
seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).
Data: 09/11/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado
proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado
em favor da(s) empresa(s) Vencedora(s).
José Arthur Soares de
Figueiredo,
Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº. 172/2012 – CONTRATO PRAZO DETERMINADO
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Joilson Romero - Contratada.
Base legal: O presente Contrato atenderá ao disposto na Lei nº. 962 de 11 de julho de 2003, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender a meta pactuada com a Secretaria de Estado e Saúde.
Objeto: O CONTRATADO trabalhará para o CONTRATANTE, realizando trabalhos de combate a Leishmaniose Visceral, devendo atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas pela Secretaria Municipal de Saúde – Núcleo de Controle de Zoonoses.
Valor: O CONTRATADO receberá em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 05 de setembro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica de Recursos. Fonte 14 – Transferência de Recursos do Sus.
Data: Bonito/MS, 04 de setembro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Joilson Romero - Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 173/2012 – CONTRATO PRAZO DETERMINADO
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Renato Ramos da Silva Gomes - Contratada.
Base legal: O presente Contrato atenderá ao disposto na Lei nº. 962 de 11 de julho de 2003, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender a meta pactuada com a Secretaria de Estado e Saúde.
Objeto: O CONTRATADO trabalhará para o CONTRATANTE, realizando trabalhos de combate a Leishmaniose Visceral, devendo atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas pela Secretaria Municipal de Saúde – Núcleo de Controle de Zoonoses.
Valor: O CONTRATADO receberá em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 05 de setembro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica de Recursos. Fonte 14 – Transferência de Recursos do Sus.
Data: Bonito/MS, 04 de setembro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Renato Ramos da Silva Gomes - Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 174/2012 – CONTRATO PRAZO DETERMINADO
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rogério Michel Guedes Alves - Contratada.
Base legal: O presente Contrato atenderá ao disposto na Lei nº. 962 de 11 de julho de 2003, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender a meta pactuada com a Secretaria de Estado e Saúde.
Objeto: O CONTRATADO trabalhará para o CONTRATANTE, realizando trabalhos de combate a Leishmaniose Visceral, devendo atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas pela Secretaria Municipal de Saúde – Núcleo de Controle de Zoonoses.
Valor: O CONTRATADO receberá em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 05 de setembro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica de Recursos. Fonte 14 – Transferência de Recursos do Sus.
Data: Bonito/MS, 04 de setembro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Rogério Michel Guedes Alves - Contratada.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 04/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 1023/2011 - RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação Asfáltica com Reperfilamento, nas Ruas 24 de Fevereiro entre as Ruas 2 de Outubro e Nova Jerusalém no Município de Bonito/ MS.
Vencedor:
Empresa: Enerpav G.S. Ltda
Valor: R$ 140.859,56 (cento e quarenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Data: 27/08/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 1.023/2011 - RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de Pavimentação asfáltica e drenagem, nas Ruas Candido Luiz Braga e Maria Olímpia – No Parque Residencial Marambaia no Município de Bonito/MS, conforme convênio nº 0255.617-37/2008/Ministério das Cidades/Caixa.
No horário designado não houve o comparecimento de nenhuma empresa, sendo certo que nenhum interessado retirou o edital. Pela Comissão Permanente de Licitação foi declarado deserto o certame e foi dada por encerrada à reunião.
Data: 31/07/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2011
TOMADA DE PREÇOS 03/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
MG Construtora Ltda – Contratada.
Base legal: O presente termo aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a cláusula sétima, item 7.1 do Contrato originário, bem como o artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2011.
Da Prorrogação do Prazo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, conforme abaixo:
a) 1ª etapa por mais 06 (seis) meses, passando a data de término da mesma para 18 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
b) 2ª etapa por mais 04 (quatro) meses, passando a data de término da mesma para 22 de novembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Bonito/MS, 23 de julho de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal – Contratante.
MG Construtora Ltda – Contratada.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 1.023/2011 - RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de Pavimentação asfáltica e drenagem, nas Ruas Candido Luiz Braga e Maria Olímpia – No Parque Residencial Marambaia no Município de Bonito/MS, conforme convênio nº 0255.617-37/2008/Ministério das Cidades/Caixa.
No dia e horário previstos no Edital, reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitação estes tornaram sem efeito o teor do termo de homologação da Tomada de Preços 05/2012, publicada no Diário Oficial dos Municípios nº. 622, fls. 8, posto que noticiada equivocadamente. Após, deram início a reunião para recebimento dos envelopes I e II das empresas. Decorrido trinta minutos do horário marcado para abertura dos envelopes nenhuma das empresas compareceu ou enviou os envelopes. Pela Comissão Permanente de Licitação foi declarado deserto o certame e foi dada por encerrada à reunião.
Data: 03/07/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 03/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 1023/2011 - RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção asfáltica com Tapa Buraco em CBUQ, em diversas localidades no Município Bonito/MS.
Vencedor:
Empresa: Enerpav G.S. Ltda – EPP.
Valor: R$ 70.273,70 (setenta mil duzentos e setenta e três reais e setenta centavos)
Data: 04/06/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 1.023/2011 - RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Jardim Marambaia – 2ª etapa, no Município de Bonito/MS, conforme convênio nº. 0333.050-49/2010 - Ministério das Cidades/Caixa.
Vencedor:
Empresa: Pactual Construções Ltda
Valor: R$ 1.066.285,93 (um milhão sessenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Data: 28/05/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado em favor da(s) empresa(s) Vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL« Nº. 015/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, móveis e equipamentos de informática para atender a demanda do Município.
Vencedor:
Empresa: F. A. Pereira & Cia Ltda
Valor: R$ 10.337,00 (dez mil trezentos e trinta sete reais)
Empresa: Milan & Milan Ltda EPP
Valor: R$ 10.808,00 (dez mil oitocentos e oito reais)
Empresa: Patricia Sanches Medina ME
Valor: R$ 4.817,00 (quatro mil oitocentos e dezessete reais)
Empresa: Premier Hytech Computadores Ltda ME
Valor: R$ 4.120,00 (quatro mil cento vinte reais)
Valor total: R$ 30.082,00 (trinta mil oitenta e dois reais).
Data: 24/05/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 02/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 1023/2011 - RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção asfáltica com Tapa Buraco em CBUQ, em diversas localidades no Município Bonito/MS.
Aberta a sessão, passados 30 minutos não houve comparecimento de nenhum representante, tampouco o recebimento de qualquer proposta via correio, motivo pelo qual a Comissão Permanente de Licitação encerrou a sessão dando por deserta a licitação.
Data: 22/05/2012.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para uso em reparos, manutenção e conservação de bens móveis e imóveis deste Município.
Vencedor:
Empresa: Madeireira Romat Ltda EPP
Valor: R$ 495.750,88 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos)
Empresa: SW2 Elétrica Ltda ME
Valor: R$ 15.995,84 (quinze mil novecentos e noventa cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Valor total: R$ 511.746,72 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)
Data: 02/05/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de artigos funerários para atender a demanda do Município.
Vencedor:
Empresa: Edilberto Cruz Gonçalves ME.
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Data: 27/04/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Almira Dias Soares - Locadora.
Objeto: locação da varanda, recepção e 50 % (cinqüenta por cento) do mezanino, os quais integram o prédio de alvenaria edificado em terras pastais e lavradias, denominada Fazenda Lago Azul, neste Município, para funcionamento do receptivo do Monumento Natural “Gruta do Lago Azul”.
Valor: R$ 2.472,76 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) mensais, totalizando R$ 29.673,12 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.
Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio
07.02 – Fundo Municipal de Turismo
23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável
2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2012Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.
Objeto: Locação de imóvel para ser utilizado como extensão da Escola Municipal Águas do Miranda no Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.261,39 (mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) mensais, totalizando R$ 15.136,68 (quinze mil cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação
04.01 – Gabinete do Secretário de Educação
04.02 – FUNDEB
12.361.301 – Educando para um Novo Tempo
2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações
2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do município
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento dos Programas Conviver Idosos, Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Banda Municipal Som das Águas, entre outros projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social do Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 2.670,06 (dois mil seiscentos e setenta reais e seis centavos) mensais, totalizando R$ 32.040,72 (trinta e dois mil quarenta reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica
2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Rosa Isabel Rodrigues Arevalo – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.
Valor: R$ 948,39 (novecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) mensais, totalizando R$ 11.380,68 (onze mil trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
02.00 – Gabinete do Prefeito;
02.01 – Gabinete do Prefeito;
04.122.201 – Coordenação Geral do Município e de seu Gabinete;
2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito;
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Oreste Rocha Flores – Locador.
Objeto: Locação de para funcionamento das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Produção e Desenvolvimento Rural do Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.215,15 (mil duzentos e quinze reais e quinze centavos) mensais, totalizando R$ 14.581,80 (quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária:
09.00 - Secretaria Municipal de Obras
09.01 - Gabinete do Secretário de Obras
15.451.501 - Promovendo Bonito e Sua Natureza
2.029 - Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Oira Martins Flores – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Departamentos da Secretaria de Saúde do Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.578,36 (mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) mensais, totalizando R$ 18.940,32 (dezoito mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
06.00 - Secretaria Municipal de Saúde
06.01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.305 - Gestão da Saúde Pública Municipal
2.018 - Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Resene Aparecida Faria do Nascimento – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação e seus departamentos no Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 2.064,10 (dois mil e sessenta e quatro reais dez centavos) mensais, totalizando R$ 24.769,20 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária:
04.00 - Secretaria Municipal de Educação
04.01 - Gabinete do Secretário de Educação
12.361.301 - Educando para um novo tempo
2.008 - Gerenciamento da Educação Municipal e de Suas Ações.
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Janes Flores dos Santos – Locador.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.032,05 (mil e trinta e dois reais e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 12.384,60 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas
2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
Antonio de Almeida Silva – Locador.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Departamentos da Secretaria de Saúde do Município de Bonito/MS.
Vigência: 02 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.578,36 (mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) mensais, totalizando R$ 18.940,32 (dezoito mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
06.00 - Secretaria Municipal de Saúde
06.01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.305 - Gestão da Saúde Pública Municipal
2.018 - Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 166/2010, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Auto Posto Miriam & José Ltda.
Valor: R$ 761.800,00 (setecentos e sessenta e um mil e oitocentos reais).
Data: 02/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 166/2010, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de combustível tipo óleo diesel comum para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Posto Tatinha IV Ltda.
Valor: R$ 1.245.348,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais).
Data: 02/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 166/2010, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Alfa Atendimentos Médicos Ltda.
Valor: R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais).
Empresa: Azim & Azim Ltda ME.
Valor: R$ 208.200,00 (duzentos e oito mil e duzentos reais).
Empresa: Barbosa & Izar S.S.
Valor: R$ 189.403,28 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos).
Empresa: Bento & Carvalho Ltda.
Valor: R$ 215.220,00 (duzentos e quinze mil duzentos e vinte reais).
Empresa: E & C Clínica Médica Ltda.
Valor: R$ 189.408,60 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos).
Empresa: Fabian da Cas Laval & Cia Ltda.
Valor: R$ 606.786,12 (seiscentos e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos).
Empresa: Miranda & Gonçalves Ltda.
Valor: R$ 258.976,32 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Empresa: Saúde Criança S.S.
Valor: R$ 184.142,16 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Valor Total: 2.253.136,48 (dois milhões duzentos e cinquenta e três mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Data: 02/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME.
Valor: R$ 34.799,70 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Empresa: Rosmari Orsatto ME.
Valor: R$ 70.903,50 (setenta mil novecentos e três reais e cinquenta centavos).
Empresa: Sergio Tadashi Suguimoto ME.
Valor: R$ 21.957,76 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Empresa: Vargas & Peres Ltda.
Valor: R$ 54.737,96 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Valor Total: R$ 182.398,92 (cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
Data: 03/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel para abastecimento de veículos do Município de Bonito/MS na cidade de Campo Grande/MS.
Vencedor(es):
Empresa: Posto Emanuele Ltda.
Valor: R$ 173.017,50 (cento e setenta e três mil dezessete reais e cinqüenta centavos).
Data: 03/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Caiado Pneus Ltda.
Valor: R$ 97.463,80 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Empresa: DMP Pneus e Acessórios Ltda.
Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).
Empresa: Demape Pneus Ltda.
Valor: R$ 141.990,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa reais).
Valor Total: R$ 352.853,80 (trezentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos)
Data: 04/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Auto Posto Miriam & José Ltda.
Valor: R$ 19.723,42 (dezenove mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos).
Empresa: Chaia & Azevedo Ltda EPP
Valor: R$ 850,10 (oitocentos e cinquenta reais e dez centavos).
Empresa: Comercial de Lubrificantes Oliveira Ltda ME
Valor: R$ 41.781,90 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos).
Empresa: Gregório de Souza & Correa Ltda ME
Valor: R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).
Valor Total: 68.635,42 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Data: 04/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Dental Rezende Ltda EPP.
Valor: R$ 454,90 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos).
Empresa: In-Dental Prod. Odont. Médicos e Hosp. Ltda.
Valor: R$ 19.120,22 (dezenove mil cento e vinte reais e vinte e dois centavos).
Empresa: L A Dalla Porta Junior EPP.
Valor: R$ 8.735,87 (oito mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Empresa: Macro Dental Prod. Odontológicos LTDA.
Valor: R$ 9.214,98 (nove mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).
Empresa: Moca Com. de Medicamentos Ltda.
Valor: R$ 4.028,42 (quatro mil vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).
Empresa: Oruã Acosta da Rosa ME.
Valor: R$ 6.103,50 (seis mil cento e três reais e cinqüenta centavos).
Empresa: Star Odontomédica Ltda.
Valor: R$ 1.657,42 (um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
Empresa: Villa Med Comercial Hosp. Ltda ME.
Valor: R$ 4.073,46 (quatro mil setenta e três reais e quarenta e seis centavos).
Valor Total: R$ 53.388,77 (cinqüenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Data: 05/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e de procedimentos para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Cirúrgica MS Ltda ME.
Valor: R$ 3.415,55 (três mil quatrocentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos).
Empresa: Dental Rezende Ltda EPP.
Valor: R$ 3.217,30 (três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).
Empresa: Dimaci/PR Mat. Cirúrgico Ltda.
Valor: R$ 17.662,38 (dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Empresa: L A Dalla Porta Junior EPP.
Valor: R$ 17.937,91 (dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).
Empresa: MS Diagnóstica Ltda.
Valor: R$ 14.008,30 (quatorze mil oito reais e trinta centavos).
Empresa: Moca Com. de Medicamentos Ltda.
Valor: R$ 6.799,09 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e nove centavos).
Empresa: Rafael Arantes Bispo ME.
Valor: R$ 13.687,80 (treze mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
Empresa: Stock Com. Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 14.189,79 (quatorze mil cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).
Empresa: Villa Med Comercial Hosp. Ltda ME.
Valor: R$ 3.102,50 (três mil cento e dois reais e cinqüenta centavos).
Valor Total: R$ 94.020,62 (noventa e quatro mil vinte reais e sessenta e dois centavos).
Data: 06/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 45.129,22 (quarenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).
Empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Valor: R$ 98.437,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais).
Empresa: Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda.
Valor: R$13.176,70 (treze mil cento e setenta e seis reais e setenta centavos).
Empresa: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 41.278,30 (quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
Empresa: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 94.662,27 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Empresa: L A Dalla Porta Júnior EPP.
Valor: R$ 39.361,10 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e dez centavos).
Empresa: Moca Comércio de Medicamentos Ltda.
Valor: R$ 36.846,295 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais vinte e nove centavos e fração).
Empresa: Stock Comercial Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 91.598,07 (noventa e um mil quinhentos e noventa e oito reais e sete centavos).
Valor Total: R$ 460.488,955 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos e fração).
Data: 09/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda ME.
Valor: R$ 40.038,80 (quarenta mil trinta e oito reais e oitenta centavos).
Empresa: Oruã Acosta da Rosa ME.
Valor: R$ 8.464,93 (oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Empresa: RR Mercatudo Comércio de Alimentos Ltda ME.
Valor: R$ 9.400,45 (nove mil quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos).
Empresa: Rosmari Orsatto ME.
Valor: R$ 100.495,42 (cem mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Empresa: Tavares & Soares Ltda EPP.
Valor: R$ 39.671,91 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e um centavos).
Empresa: Vargas & Peres Ltda.
Valor: R$ 46.926,26 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
Valor Total: R$ 244.997,77(duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).
Data: 17/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046«/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda ME.
Valor: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais).
Empresa: Luis Estevão R. Coelho ME.
Valor: R$ 18.126,00 (dezoito mil cento e vinte e seis reais).
Empresa: Rosmari Orsatto ME.
Valor: R$ 84.768,50 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Empresa: Sergio Tadashi Suguimoto ME.
Valor: R$ 42.362,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais).
Empresa: Tavares & Soares Ltda EPP.
Valor: R$ 18.961,40 (dezoito mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
Empresa: Vargas & Peres Ltda.
Valor: R$ 75.227,20 (setenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Valor Total: R$ 330.345,10 (trezentos e trinta mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).
Data: 17/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda ME.
Valor: R$ 17.271,57 (dezessete mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e sete centavos).
Empresa: Mix Clean Prod. de Limp. Ltda EPP.
Valor: R$ 16.878,65 (dezesseis mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Empresa: Oruã Acosta da Rosa ME.
Valor: R$ 112.651,79 (cento e doze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e nove centavos).
Empresa: Reis & Vasconcelos Ltda ME.
Valor: R$ 28.810,79 (vinte e oito mil oitocentos e dez reais e setenta e nove centavos).
Empresa: Rosmari Orsatto ME.
Valor: R$ 47.247,53 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e três centavos).
Empresa: Vargas & Peres Ltda.
Valor: R$ 18.833,08 (dezoito mil oitocentos e trinta e três reais e seis centavos).
Valor Total: R$ 241.693,41 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).
Data: 18/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2011
O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 140/2011, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: A C de Mello & Cia Ltda EPP.
Valor: R$ 3.938,24 (três mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Empresa: F. A. Pereira & Cia Ltda.
Valor: R$ 54.549,99 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Empresa: Juarez M. da Silva & Cia Ltda ME.
Valor: R$ 17.192,50 (dezessete mil cento e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).
Empresa: Reis & Vasconcelos Ltda ME.
Valor: R$ 86.673,04 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos).
Empresa: Ziliotto Com. Representações Ltda.
Valor: R$ 2.513,11 (dois mil quinhentos e treze reais e onze centavos).
Valor Total: R$ 164.866,88 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Data: 19/01/2012.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).
José Arthur Soares de Figueiredo,
Prefeito Municipal.
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Enerpav G. S. Ltda EPP - Contratada
Objeto: Execução de manutenção asfáltica com tapa buracos em CBUQ, nas diversas ruas da área central de Bonito/MS.
Vigência: O prazo de execução da obra será de 01 (um) mês, contado da emissão da ordem de início de serviços, podendo ser aditado ou prorrogado.
O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 14.970,57 (quatorze mil novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.452.501 - Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.39 – Outros Serviços der Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 16 – Contribuições da SIDE.
Data: Bonito - MS, 12 de janeiro de 2012.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº. 30/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 041/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Chaia & Azevedo Ltda EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 041/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 41/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 850,10 (oitocentos e cinquenta reais e dez centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município
33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021– Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 04 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Chaia & Azevedo Ltda EPP – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 58/2012 – Dispensa 10/2012
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Enerpav G S Ltda EPP – Contratada.
Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado a Dispensa de Licitação nº. 10/2012, passando a fazer parte integrante deste.
Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção asfáltica com tapa buracos em CBUQ, nas diversas ruas da área central de Bonito/MS, conforme planilha de serviços, memória de cálculo, memorial descritivo, Resumo Geral, cronograma físico e financeiro e Projetos, parte integrante da Dispensa de Licitação n°. 10/2012.
Valor: O valor global para execução do objeto do presente Contrato é de R$ 14.970,57 (quatorze mil novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos)
Vigência: O prazo de execução da obra será de 01 (um) mês, conforme descrito no cronograma físico e financeiro, contado da emissão da ordem de início de serviços, podendo ser aditado ou prorrogado.
7.2 – O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.452.501 - Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 16 – Contribuições da SIDE.
Data: Bonito/MS, 12 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Enerpav G S Ltda EPP – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 52/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$13.176,70 (treze mil cento e setenta e seis reais e setenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 66/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Luis Estevão Rodrigues Coelho ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 046/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 46/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 18.126,00 (dezoito mil cento e vinte e seis reais)
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um novo tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Luis Estevão Rodrigues Coelho ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 81/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 048/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Ziliotto Comércio e Representações Ltda– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 048/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 48/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 2.513,11 (dois mil quinhentos e treze reais e onze centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito
33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 19 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Ziliotto Comércio e Representações Ltda– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 87/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 055/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Belem & Lima Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 055/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender a demanda do Município, conforme proposta de preços, memorial descritivo dos serviços e ata de julgamento, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 055/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 25 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Belem & Lima Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 94/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 057/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 057/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de cargas e equipamentos de gás oxigênio medicinal, industrial e acetileno para atender ao Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 57/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 - Saúde, bem estar para uma população; 2.019 - Desenvolvimento de ações da saúde de atenção básica; 33.90.30 - Material de Consumo.
09.00 - Secretaria Municipal de Obras; 09.01 - Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 - Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 - Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.30 - Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 25 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda EPP – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 96/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Aparecida Francisca da Silva & Cia Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 058/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 058/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 643,20 (seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento das Atividades do Desporto do Município; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 30 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Aparecida Francisca da Silva & Cia Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 98/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda - ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 058/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 058/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 9.638,60 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento das Atividades do Desporto do Município; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 30 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda - ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 98/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda - ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 058/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 058/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 9.638,60 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento das Atividades do Desporto do Município; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 30 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda - ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 99/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Mallone Artigos Esportivos Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 058/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 058/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento das Atividades do Desporto do Município; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 30 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Mallone Artigos Esportivos Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 100/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
R G Pinheiro ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 058/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 058/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 30.357,30 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento das Atividades do Desporto do Município; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 30 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
R G Pinheiro ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 03/2012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2012
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatário.
Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº16 – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 03/2012, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a locação do imóvel para funcionamento dos Programas Conviver Idosos, Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Banda Municipal Som das Águas, entre outros projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social do Município de Bonito/MS.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 2.670,06 (dois mil seiscentos e setenta reais e seis centavos) mensais, totalizando R$ 32.040,72 (trinta e dois mil quarenta reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal - Locatário.
Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº16 – Locadora.
EXTRATO CONTRATO Nº. 11/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 035/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Auto Posto Miriam & José Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 035/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de combustível tipo gasolina comum para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 035/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 761.800,00 (setecentos e sessenta e um mil e oitocentos reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária:
02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações.
2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Auto Posto Miriam & José Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 12/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Posto Tatinha IV Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 036/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de combustível tipo óleo diesel para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 036/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 1.245.348,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária:
02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021– Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Posto Tatinha IV Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 13/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Alfa Atendimentos Médicos Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Alfa Atendimentos Médicos Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 14/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Azim & Azim Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 208.200,00 (duzentos e oito mil e duzentos reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Azim & Azim Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 15/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Barbosa & Izar S S – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 189.403,28 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Barbosa & Izar S S – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 16/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Bento & Carvalho Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 215.220,00 (duzentos e quinze mil duzentos e vinte reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal / Contratante.
Bento & Carvalho Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 17/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
E & C Clínica Médica Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 189.408,60 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
E & C Clínica Médica Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 18/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Fabian da Cas Laval & Cia Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 606.786,12 (seiscentos e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Fabian da Cas Laval & Cia Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 19/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Miranda & Gonçalves Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 258.976,32 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Miranda & Gonçalves Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 20/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 037/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Saúde Criança SS – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 037/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços médicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.037/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 184.142,16 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 03 de janeiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Saúde Criança SS – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 21/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 038/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 038/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 038/2011.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 184.142,16 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 03 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 22/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 038/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rosmari Orsatto ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 038/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 038/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 70.903,50 (setenta mil novecentos e três reais e cinquenta centavos),
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 03 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Rosmari Orsatto ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 24/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 038/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Vargas & Peres Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 038/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 038/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 54.737,96 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 03 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Vargas & Peres Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 25/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 039/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Posto Emanuele Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 039/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gasolina comum e óleo diesel para abastecimento de veículos do Município de Bonito/MS, na cidade de Campo Grande/MS, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 039/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 173.017,50 (cento e setenta e três mil dezessete reais e cinquenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação
04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 03 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Posto Emanuele Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 26/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Caiado Pneus Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 040/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.40/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 97.463,80 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021– Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo; 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 04 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Caiado Pneus Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 27/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Demape Pneus Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 040/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.40/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 141.990,000 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021– Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo; 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 04 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Demape Pneus Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 28/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
DMP Pneus e Acessórios Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 040/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.40/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021– Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo; 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 04 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
DMP Pneus e Acessórios Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 31/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 041/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Comercial de Lubrificantes Oliveira Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 041/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 41/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 41.781,90 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município
33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021– Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 04 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Comercial de Lubrificantes Oliveira Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 50/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 45.129,22 (quarenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 51/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 98.437,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 53/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 41.278,30 (quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 54/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 94.662,27 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 56/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Moca Comércio de Medicamentos Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 36.846,295 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais vinte e nove centavos e fração).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Moca Comércio de Medicamentos Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 57/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Stock Comercial Hospitalar Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 044/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 44/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 91.598,07 (noventa e um mil quinhentos e noventa e oito reais e sete centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 09 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Stock Comercial Hospitalar Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 59/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 045/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 45/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 40.038,80 (quarenta mil trinta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 62/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rosmari Orsatto ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 045/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 45/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 100.495,42 (cem mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Rosmari Orsatto ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 63/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Tavares & Soares Ltda EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 045/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 45/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 39.671,91 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e um centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Tavares & Soares Ltda EPP – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 64/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Vargas & Peres Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 045/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 45/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 46.926,26 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos)
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Vargas & Peres LtdaP – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 65/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 046/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 46/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um novo tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 67/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rosmari Orsatto ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 046/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 46/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 84.768,50 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um novo tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Rosmari Orsatto ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 68/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 046/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 46/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 42.362,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um novo tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 70/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Vargas & Peres Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 046/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 46/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 75.227,20 (setenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um novo tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Vargas & Peres Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 73/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Oruã Acosta da Rosa ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 047/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.47/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 112.651,79 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras;
08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de Consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 18 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Oruã Acosta da Rosa ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 75/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rosmari Orsatto ME– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 047/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.47/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 47.247,53 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras;
08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de Consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 18 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Rosmari Orsatto ME– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 78/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 048/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
F A Pereira & Cia Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 048/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 48/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 54.549,99 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito
33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 19 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
F A Pereira & Cia Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 80/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 048/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Reis & Vasconcelos Ltda ME– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 048/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 48/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 86.673,04 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito
33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 19 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Reis & Vasconcelos Ltda ME– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 82/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME– Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 050/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atender a demanda dos Programas Sociais do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 050/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 237.720,00 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 05.02 – Fundo Municipal de Investimento Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do CRAS; 2.014 - Operacionalização dos Programas Vinculados ao CRAS; 2.016 – Investimento Social para o Desenvolvimento da Sociedade Local; 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 20 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda ME– Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 83/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 052/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Adelino Meneguzzo – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 052/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de consultoria, assessoria e orientação profissional nas áreas de Contabilidade Pública, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preços e memorial descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 52/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).
Vigência: A prestação dos serviços inicia na data de 01 de fevereiro de 2012 e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado, podendo ser aditado ou prorrogado, no todo ou em parte, respeitado o limite previsto no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.35 – Serviços de Consultoria.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 23 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Adelino Meneguzzo – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 84/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 053/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 053/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 053/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 37.407,70 (trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e setenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 25.751.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.031 – Manutenção, Operacionalização e Expansão da Iluminação Pública do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 23 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 87/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 055/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Belem & Lima Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 055/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender a demanda do Município, conforme proposta de preços, memorial descritivo dos serviços e ata de julgamento, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 055/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 25 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Belem & Lima Ltda ME – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 101/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Nogueira Comércio de Gás Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 051/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gás de cozinha (carga para botijão de 13 kg, a base de troca) para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 51/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 37.927,00 (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de Dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito
33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local
2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria; Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 30 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Nogueira Comércio de Gás Ltda – Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 102/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 01/2012
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Vanessa de Almeida Leite ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 001/2012, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto à contratação de Empresa para planejamento, organização, elaboração e execução do Projeto do Carnaval de Bonito/2012, denominado “Ecofolia 2012 – Carnaval da Natureza”, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, que integram o Pregão Presencial n°. 01/2012.
Valor: O valor global do presente Contrato é de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Vigência: O evento terá início no dia 17 de fevereiro de 2012 e o término previsto para o dia 21 de fevereiro de 2012, composto por 05 bailes show com início as 23:00 hs e término as 04:00 hs e 02 matinês nos dias 20 (domingo) e 23 (terça feira), com início as 17:00 hs e término as 19:00 hs. O instrumento contratual terá vigência até 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, indústria e Comercio, 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável, 2.023 – Implementação das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, industria e Comercio, 33.90.39. 20 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 31 de janeiro de 2012.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Contratante.
Vanessa de Almeida Leite ME – Contratada.
