Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS –
Contratante.
Valeria Cuzinato Bernardo –
Contratada.
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e
combustíveis tipo gasolina comum, óleo diesel para atender a demanda urgente da
Frota Municipal.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 30 dias
contados da data da assinatura do contrato, não podendo ser prorrogado ou
aditado.
Valor: R$ 168.401,00 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e um reais).
Dotação Orçamentária:
Dotação
Orçamentária: 02.00 – Gabinete do
Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização
da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 –
Material de consumo. 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 –
Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 –
Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município;
33.90.30 – Material de consumo. 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01
– Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando
para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas
ações; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30 –
Material de consumo. 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01
– Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações
de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de
Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 –
Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 –
Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas
Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo. 06.00 –
Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 –
Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de
Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População;
2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das
Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de
Vigilância em Saúde; 33.90.30 – Material de consumo. 07.00 – Secretaria
Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de
Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 –
Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da
Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 20.25 – Fomento e
Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário
do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 –
Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 –
Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da
Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio
Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação
e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de
consumo. 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário
de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 –
Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 2.030 –
Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo;
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 –
Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico
Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de
Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo. 11.00 –
Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da FUNCEB; 13.392.307 –
Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão
da Cultura Local; 33.90.30 – Material de consumo.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de
Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e
de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o
Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1190 – Transferências
do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 –
Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências
de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da
União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com
Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte
1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 –
Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 –
Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 04 de janeiro de 2013.
Homologo e
Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de
Licitação.
Assina:
JOSMAIL RODRIGUES - Prefeito
Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário